1. Escopo e Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade descreve como a Flama, plataforma SaaS de separação e organização de fotos com inteligência artificial e reconhecimento facial, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos seus usuários.
O controlador dos dados é a Techblood Agencias de Publicidade LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.210.973/0001-63, com sede na Travessa Nilo Chagas, São Paulo — SP. Para fins desta política, "Flama", "nós" ou "nossa plataforma" referem-se à Techblood Agencias de Publicidade LTDA e ao serviço disponível em flama.app.
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
2. Dados Coletados
Coletamos as seguintes categorias de dados:
- —Dados de conta: nome, endereço de e-mail, senha (armazenada com hash seguro) e dados de autenticação.
- —Fotos enviadas: imagens carregadas pelo usuário para processamento via upload na plataforma.
- —Dados biométricos faciais (dado sensível): vetores de embedding extraídos dos rostos presentes nas fotos. Esses dados são utilizados exclusivamente para a função de reconhecimento e separação de pessoas. Tratamos esses dados como dado sensível nos termos do art. 5º, inciso XI da LGPD.
- —Metadados das imagens: informações EXIF quando presentes nas fotos (data de captura, modelo de câmera, localização geográfica quando disponível).
- —Dados de uso: logs de acesso, endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e ações realizadas na plataforma.
- —Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe — não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.
3. Como Coletamos os Dados
Os dados são coletados das seguintes formas:
- —Diretamente pelo usuário, ao criar uma conta e carregar fotos na plataforma.
- —Automaticamente, por meio do processamento de IA aplicado às fotos enviadas, incluindo a extração de embeddings faciais.
- —Por cookies e tecnologias similares, conforme descrito na seção de Cookies desta política.
4. Como Usamos os Dados
Utilizamos os dados coletados para:
- —Prestar o serviço de separação e organização automática de fotos por pessoa.
- —Gerar links únicos de acesso às fotos de cada participante identificado.
- —Gerenciar contas de usuário e processar pagamentos.
- —Enviar comunicações transacionais relacionadas ao serviço (confirmações, alertas de processamento).
- —Melhorar a qualidade e a precisão do modelo de reconhecimento facial, mediante consentimento específico.
- —Cumprir obrigações legais e regulatórias.
5. Dados Biométricos Faciais — Tratamento Especial (LGPD art. 5º, XI)
O reconhecimento facial envolve o processamento de dados biométricos, classificados como dado sensível pelo art. 5º, inciso XI da LGPD. Por isso, aplicamos as seguintes salvaguardas adicionais:
- •Base legal: o tratamento de dados biométricos é realizado exclusivamente com base no consentimento explícito do titular (art. 11, I da LGPD), obtido no momento da criação da conta e reiterado no upload de cada sessão de fotos.
- •Finalidade exclusiva: os embeddings faciais são gerados e utilizados unicamente para separar e organizar as fotos enviadas pelo usuário na sessão correspondente. Não são usados para identificação em outros contextos.
- •Retenção e exclusão: os dados biométricos são retidos enquanto o evento estiver ativo na plataforma ou até que o usuário solicite a exclusão. Após solicitação, os embeddings são permanentemente deletados em até 15 dias corridos. O usuário pode solicitar a exclusão a qualquer momento pelo painel ou por e-mail.
- •Sem compartilhamento ou venda: não vendemos, cedemos, licenciamos ou compartilhamos dados biométricos com terceiros, sob nenhuma circunstância.
- •Isolamento técnico: os embeddings são armazenados de forma isolada das imagens originais e associados apenas ao identificador interno do evento, sem vínculo direto com informações de identidade civil.
6. Bases Legais para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- —Execução de contrato (art. 7º, V): para prestar o serviço contratado, incluindo processamento de fotos e geração de links.
- —Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): para o tratamento de dados biométricos e para comunicações de marketing, quando aplicável.
- —Legítimo interesse (art. 7º, IX): para análise de uso da plataforma e melhoria do serviço, desde que não sobreponha os direitos do titular.
- —Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para atender exigências fiscais, contábeis e regulatórias.
7. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com subprocessadores necessários à operação do serviço, listados abaixo:
- —Amazon Web Services (AWS): infraestrutura de armazenamento e computação em nuvem. Dados podem ser processados em servidores localizados na América do Sul e América do Norte.
- —OpenAI: processamento de IA aplicado às imagens enviadas. Os dados enviados à OpenAI seguem a política de privacidade da OpenAI para uso via API, que não permite o uso dos dados para treinamento de modelos sem opt-in explícito.
- —Stripe: processamento de pagamentos. O Stripe coleta e trata dados de pagamento de forma independente, sob sua própria política de privacidade.
Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, limitando-se ao estritamente necessário.
8. Transferências Internacionais de Dados
O uso de subprocessadores como AWS e OpenAI pode implicar transferência de dados pessoais para fora do Brasil. Tais transferências são realizadas com base nas garantias previstas no art. 33 da LGPD, incluindo o uso de cláusulas contratuais adequadas e a adoção de medidas de segurança equivalentes às exigidas pela legislação brasileira.
9. Retenção e Exclusão de Dados
- —Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão, removidos em até 30 dias, ressalvadas obrigações legais de retenção.
- —Fotos e arquivos: mantidos pelo prazo de validade do evento (padrão: 30 dias após processamento, configurável). Após o prazo, deletados automaticamente.
- —Dados biométricos (embeddings): deletados em até 15 dias após solicitação do usuário ou imediatamente após a expiração do evento, o que ocorrer primeiro.
- —Dados financeiros e fiscais: retidos pelo prazo legal obrigatório (5 anos conforme legislação tributária brasileira).
10. Direitos do Titular de Dados
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- —Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- —Acessar os dados que temos sobre você.
- —Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- —Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- —Solicitar a portabilidade dos seus dados.
- —Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
- —Solicitar informações sobre o compartilhamento dos seus dados com terceiros.
- —Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail samuel@tlk4me.com. Responderemos em até 15 dias úteis.
11. Crianças e Adolescentes
A Flama não coleta intencionalmente dados biométricos de crianças ou adolescentes menores de 18 anos sem o consentimento expresso e específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme exigido pelo art. 14 da LGPD.
Se você é fotógrafo ou organizador de evento e pretende processar fotos que contenham imagens de menores, é sua responsabilidade obter o consentimento dos pais ou responsáveis legais dos participantes menores antes de enviar as fotos para a plataforma.
Caso identifiquemos o tratamento de dados biométricos de menores sem o devido consentimento, interromperemos o processamento e deletaremos os dados imediatamente.
12. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- —Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da plataforma, como manter sua sessão autenticada.
- —Cookies analíticos: usados para entender como os usuários interagem com a plataforma e melhorar a experiência.
Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade de partes da plataforma.
13. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, controle de acesso baseado em funções e monitoramento contínuo de segurança. No entanto, nenhum sistema é 100% inviolável. Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, notificaremos você e a ANPD nos prazos legais aplicáveis.
14. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando realizarmos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou por aviso destacado na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência. A continuação do uso da Flama após a vigência das alterações implica aceitação da nova política.
15. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados ou para contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados:
- —E-mail: samuel@tlk4me.com
- —Empresa: Techblood Agencias de Publicidade LTDA — CNPJ 66.210.973/0001-63
- —Endereço: Travessa Nilo Chagas, São Paulo — SP